Processo 90867/18
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 19/03/2018 13:01
Autuado em 19/03/2018 13:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 804/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   804/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/04/2018 Acórdão   804/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2018 1808 Instrução Normativa nº 141/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 804/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 646/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2018 10:26 DP  
09/05/2018 09:24 GP Despacho Processual Diverso nº 1912/2018 -
25/04/2018 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2018 -
13/04/2018 09:51 DG Instrução Normativa nº 141/2018 - Dispõe sobre a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2018, a ser observada pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Paraná.
12/04/2018 14:23 GP  
06/04/2018 10:46 STP Acórdão nº 804/2018 -
19/03/2018 13:59 GP  
19/03/2018 13:01 DP Informação nº 3060/2018 -
19/03/2018 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 646/2018 -

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